Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6133/25, que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) com sede em Brasília. A matéria segue agora para apreciação no Senado.

De iniciativa do governo federal e apresentada no fim do ano passado, a proposta autoriza a nova autarquia a atuar no campo da ciência do esporte. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que suprimiu menções a misoginia, racismo e gênero no trecho que abordava o enfrentamento desses temas no esporte.

Pelo projeto, a UFEsporte poderá abrir futuramente campi em outros estados. O estatuto da instituição definirá sua estrutura, observando o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A universidade também poderá adotar formas alternativas de ingresso, respeitando as normas de inclusão e cotas.

“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, afirmou o relator em plenário.

Além de bens móveis e imóveis da União — que poderão ser doados para viabilizar o funcionamento administrativo —, a UFEsporte contará com receitas de convênios, acordos, contratos e de serviços prestados. Parte da arrecadação das apostas esportivas (bets) também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.

O governo federal nomeará o reitor e o vice-reitor provisórios, com mandato temporário, até que a universidade seja estruturada conforme seu estatuto. Em até 180 dias após essas nomeações, deverão ser apresentadas ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.

Concurso público

Quando houver autorização orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público de provas e títulos para a carreira de professor do magistério superior e para cargos técnico-administrativos.

Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a demanda pela universidade “vem sendo discutida há muito tempo” e é solicitada por esportistas como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte no país. Já o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou a proposta como “eleitoreira e populista”, alegando ausência de recursos no Orçamento. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou o governo por criar novas instituições de ensino enquanto, segundo ela, não mantém adequadamente as já existentes.

Para saber mais sobre o andamento de projetos na Câmara dos Deputados, acesse o portal oficial do órgão legislativo.

Os próximos passos da tramitação podem ser acompanhados em nossa editoria de política. Veja outras matérias em Política.

Resumo: o projeto cria a UFEsporte em Brasília, permite expansão para outros estados, define receitas e prevê concursos, seguindo agora para análise do Senado. Continue acompanhando nossas atualizações para saber quando a proposta será votada na Casa revisora.

Com informações de Jovem Pan