A Prefeitura de Aracaju enviou à Câmara Municipal (CMA) um projeto de lei que busca intensificar a atuação da sociedade na vida escolar. A proposta prevê o fortalecimento das instâncias de participação coletiva, ampliando a presença da comunidade local nas decisões e atividades das unidades de ensino.

Fortalecimento das instâncias coletivas

De acordo com o texto submetido ao Legislativo, a principal mudança é criar condições para que pais, responsáveis, moradores do entorno e representantes de entidades locais participem mais diretamente da rotina e da gestão escolar. O objetivo é tornar o ambiente educativo mais aberto ao diálogo e à cooperação, contribuindo para a construção de soluções conjuntas e para o acompanhamento das políticas públicas voltadas à educação municipal.

Com a ampliação da presença comunitária, a gestão municipal espera incentivar a corresponsabilidade entre escola e sociedade, potencializando o apoio às atividades pedagógicas e administrativas. A expectativa é que o engajamento reflita em melhorias no processo de ensino-aprendizagem e no relacionamento entre profissionais da educação, estudantes e famílias.

O projeto seguirá tramitação na Câmara Municipal, onde será analisado pelas comissões permanentes e, posteriormente, submetido à votação em plenário.

Fonte: Prefeitura de Aracaju