ARACAJU/SE — Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seed) publicou um novo cronograma acadêmico para todas as escolas da rede pública estadual, medida adotada para assegurar a carga horária mínima exigida após uma paralisação de nove dias nas unidades de ensino.

Em resumo: calendário foi refeito para que nenhum estudante perca dias letivos.

Por que o ajuste era inevitável?

De acordo com a Seed, o hiato de nove dias comprometeria o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A reorganização, portanto, evita riscos de invalidação do ano escolar e garante que o conteúdo programático seja ministrado em sua totalidade. Dados do Ministério da Educação reforçam que, ao descumprir a carga horária mínima, redes de ensino podem ter a certificação de conclusão questionada.

O novo documento, já encaminhado às diretorias regionais, redefine datas de avaliações, conselhos de classe e encerramento do semestre, mantendo o Exame Final dentro do prazo inicialmente projetado.

“Estamos preservando o direito de aprendizagem dos alunos sem prejuízos para o calendário de 2023”, informou, em nota, a Seed.

Como as escolas vão repor o tempo perdido?

Segundo a Secretaria, cada unidade tem autonomia para escolher estratégias de reposição — como atividades pedagógicas suplementares e aulas em dias letivos extras — desde que siga as diretrizes do novo calendário unificado.

Profissionais da educação também serão contemplados com adequações na jornada de trabalho, garantindo o pagamento integral das horas repostas e a manutenção de programas de reforço escolar.

Crédito da imagem: Divulgação / Seed

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