Brasília/DF – A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal segue parada no Senado porque o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não despachou a mensagem oficial à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem esse passo, a sabatina prometida por Otto Alencar continua sem data, sustando uma disputa que já movimenta gabinetes desde a madrugada de 1h09, quando o comunicado foi divulgado.

Em resumo: Messias só será sabatinado após Alcolumbre enviar o ofício; depois, precisará de 41 votos em plenário, sob voto secreto.

Por que a Mensagem Ainda Não Chegou?

A relatoria está definida: caberá ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), o mesmo nome escolhido em novembro, relatar o processo. Entretanto, regimentalmente, a CCJ não pode avançar enquanto o documento formal não for protocolado pela Mesa Diretora.

Especialistas em tramitação lembram que casos semelhantes ficaram semanas à espera desse despacho, criando margem para negociações de bastidores. De acordo com dados da Câmara Federal, a ausência de prazo legal para o envio costuma ser usada como instrumento de pressão política.

“Diálogo, harmonia institucional, independência e imparcialidade”, prometeu Messias em carta distribuída aos 81 senadores enquanto busca consolidar apoios.

O Que Está em Jogo para o Senado?

Depois da sabatina, a votação ocorrerá no plenário, em escrutínio secreto. São necessários, no mínimo, 41 votos favoráveis para confirmar o novo ministro do STF. A contagem é vista como apertada, já que blocos partidários sinalizam resistências e enxergam na lentidão do rito uma chance de barganha.

Otto Alencar afirma que pretende marcar a sabatina “uma ou duas semanas” após o ofício chegar, tentando evitar que o impasse se arraste e contamine outras pautas sensíveis da Casa.

Na prática, cada dia de atraso permite que Messias amplie o “corpo a corpo” com parlamentares, estratégia considerada decisiva em nomeações que dependem de maioria simples, mas sob voto secreto – um cenário onde compromissos públicos nem sempre se confirmam nas urnas eletrônicas do Senado.

Crédito da imagem: Divulgação

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