A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), oferece uma rede abrangente de atendimento aos sergipanos, tanto presencial quanto virtual. O objetivo é coibir abusos nas relações de consumo e facilitar o acesso à abertura de reclamações e denúncias contra fornecedores de bens e serviços.
Segundo Raquel Martins, diretora do Procon Sergipe, “o nosso objetivo principal é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra práticas abusivas”. Ela destaca a importância da participação da população no trabalho do órgão, afirmando que “é muito importante para o consumidor denunciar as irregularidades ou buscar orientações por meio dos nossos canais oficiais de atendimento. Estamos sempre ao lado do consumidor”.
O Procon Sergipe, que já atua há mais de três décadas, foi criado oficialmente em 23 de dezembro de 1991, através da Lei Estadual nº 3.139. Desde então, consolidou-se como o principal instrumento de proteção ao cidadão sergipano nas relações comerciais. Para registrar uma reclamação, o Procon disponibiliza um processo acessível que pode ser realizado sem sair de casa. As denúncias virtuais podem ser feitas diretamente no site procon.se.gov.br.
Para quem prefere o atendimento presencial, é necessário levar alguns documentos impressos, como RG, CPF, comprovante de residência, nota fiscal ou comprovante de pagamento, entre outros. A lista de documentos pode variar de acordo com a natureza da reclamação.
No que diz respeito ao atendimento presencial, a sede do Procon Sergipe está situada na Praça Camerino, 45, no Centro de Aracaju. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, sem necessidade de agendamento. O telefone para contato é (79) 3225-6047, e o e-mail é procon.sejuc@sejuc.se.gov.br. Outros números de apoio disponíveis são (79) 99191-2024 e (79) 99191-2031.
Para atendimento nas unidades dos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs), localizados tanto na capital quanto no interior, é imprescindível realizar agendamento prévio pelo site ceac.se.gov.br. As unidades do Procon nos Ceacs funcionam de segunda a sexta-feira, com horários variados. Confira:
- Ceac Riomar (Aracaju): Av. Delmiro Gouveia, s/n – das 7h às 18h.
- Ceac Aracaju Parque Shopping: Av. João Rodrigues, 42, bairro Industrial – das 8h às 12h.
- Ceac Shopping Peixoto (Itabaiana): Av. José Amâncio Bispo, 5419 – das 8h às 12h.
- Ceac Lagarto: Praça Paulo Vieira Menezes, 26, Centro – das 8h às 12h.
- Ceac Simão Dias: Gov. Celso de Carvalho, 192 – das 7h às 13h.

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