TCE, Ministério Público e Tribunal de Justiça se reuniram para fortalecer políticas públicas contra a violência à mulher no estado. O objetivo é ampliar ações concretas nas cidades sergipanas.

O fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres nos municípios sergipanos foi tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (9) no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O encontro contou com a presença da presidente da Corte, conselheira Angélica Guimarães, da promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, e do assessor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Sérgio Araújo.

Durante a reunião, os participantes discutiram estratégias conjuntas que visam ampliar as ações preventivas, campanhas de conscientização e o incentivo à estruturação das redes municipais de proteção e atendimento às mulheres. A atenção se voltou especialmente para os municípios que ainda não possuem organismos e equipamentos específicos nessa área.

Como encaminhamento inicial, foi decidido que o TCE/SE realizará um levantamento para identificar a realidade dos municípios sergipanos em relação à implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Essa abordagem permitirá a construção de ações integradas entre as instituições envolvidas.

A presidente do TCE/SE, conselheira Angélica Guimarães, ressaltou a importância da atuação conjunta para fortalecer a prevenção e o apoio às mulheres em situação de violência. “Esse diálogo entre as instituições é fundamental para estimular os municípios sergipanos a estruturarem políticas públicas efetivas de proteção às mulheres. O Tribunal de Contas pode contribuir tanto no diagnóstico da realidade municipal quanto no acompanhamento e fortalecimento dessas ações preventivas”, afirmou.

A promotora de Justiça Verônica de Oliveira destacou que muitos municípios ainda carecem de estruturas específicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres. “O objetivo dessa articulação é justamente incentivar os gestores municipais a implantarem mecanismos como patrulhas Maria da Penha, organismos de políticas para as mulheres, conselhos municipais dos direitos da mulher e grupos reflexivos para autores de violência, entre outras iniciativas. Existe uma ampla rede de ações que pode ser implementada para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar”, explicou.

Ela também mencionou o papel estratégico do Tribunal de Contas nesse processo. “Acreditamos que o Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental tanto na coleta de dados e no diagnóstico da realidade dos municípios quanto na sensibilização dos gestores para a implementação dessas políticas”, acrescentou.

Por sua vez, o procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, enfatizou que a iniciativa busca construir um diagnóstico atualizado da situação dos municípios sergipanos. “A partir de agora, realizaremos um levantamento junto às prefeituras para obter um diagnóstico mais preciso e atualizado das políticas e dos equipamentos públicos já existentes, identificando também as principais deficiências e fragilidades. Com base nesses dados, iremos convocar os gestores municipais para a construção de um plano de ação”, destacou.