Animais atendidos no HVU de São Cristóvão não podem ficar sem assistência durante a paralisação. O MPF exigiu um plano de contingência urgente entre UFS e grevistas.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e os servidores técnico-administrativos em greve assegurem a continuidade dos serviços essenciais no Hospital Veterinário Universitário (HVU), localizado em São Cristóvão. A medida visa evitar riscos à saúde animal e prejuízos à coletividade durante a paralisação.

A recomendação estipula que a administração da UFS, a direção do HVU e a coordenação do movimento grevista se reúnam para elaborar, em conjunto, um plano de contingência. Esse documento deverá identificar quais atividades precisam continuar funcionando e estabelecer escalas e critérios técnicos que garantam o funcionamento mínimo da unidade.

“O direito de greve é uma garantia constitucional legítima, mas deve ser harmonizado com a preservação de serviços cuja interrupção absoluta coloque em risco a segurança sanitária e o bem-estar dos animais e, consequentemente, da sociedade e comunidade acadêmica”, destacou o procurador da República Ígor Miranda da Silva, responsável pela recomendação.

O procurador alertou sobre os possíveis impactos negativos que uma paralisação total pode causar, como a interrupção de tratamentos contínuos, exames diagnósticos e procedimentos pós-operatórios. Para garantir a saúde e o bem-estar dos animais, algumas atividades foram consideradas prioritárias e devem ser mantidas no plano de contingência.

Entre as áreas prioritárias, estão o acompanhamento de animais em tratamento contínuo, a realização de cirurgias já agendadas e aquelas necessárias em decorrência de pós-operatórios. Também deverão ser preservadas as atividades laboratoriais de diagnóstico e ações voltadas à vigilância, prevenção e controle de zoonoses, além da assistência aos animais sob responsabilidade da universidade e das indispensáveis medidas de biossegurança no campus.

O MPF estabeleceu um prazo de dez dias para que o plano de contingência seja apresentado, incluindo as escalas de funcionamento e as justificativas técnicas para a definição dos serviços essenciais. O não cumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais.

Além disso, o órgão solicitou manifestações técnicas ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV/SE) e à coordenação do curso de Medicina Veterinária da UFS para avaliar os impactos da paralisação nos estágios obrigatórios e na formação dos estudantes.