MP e Secretaria de Educação de Lagarto assinaram termo para divulgar materiais da campanha nas unidades e canais digitais. A proposta é fortalecer respeito, empatia e prevenir a violência no ambiente escolar.

O Ministério Público de Sergipe firmou, nesta segunda-feira, 14, o Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026 com a Secretaria Municipal de Educação de Lagarto. A assinatura do documento ocorreu na sede do MP e estabelece que a rede municipal de ensino passe a divulgar, em seus espaços físicos e canais virtuais, conteúdos educativos e materiais visuais da campanha “Cultura de Paz nas Escolas”.

De acordo com as instituições envolvidas, a parceria pretende fortalecer o debate sobre respeito, empatia e prevenção à violência no ambiente escolar. A iniciativa é inspirada em diretrizes de proteção a crianças e adolescentes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 14.811/2024, que trata de segurança em estabelecimentos de ensino.

Durante a cerimônia de assinatura estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, o promotor titular da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto e a secretária municipal de Educação. O termo estabelece que a Secretaria de Educação de Lagarto ficará responsável por distribuir cartazes, folhetos, vídeos e outros materiais da campanha em todas as unidades escolares do município, além de veicular as peças em páginas oficiais, redes sociais e grupos institucionais de comunicação.

Os idealizadores do projeto explicam que a “Cultura de Paz nas Escolas” foi desenvolvida para sensibilizar gestores, professores, equipes pedagógicas, estudantes e famílias sobre a importância de construir ambientes de aprendizagem seguros e acolhedores. Entre os temas abordados estão mediação de conflitos, combate ao bullying, valorização da diversidade e incentivo à participação da comunidade escolar na solução de problemas cotidianos.

A parceria também prevê a realização de oficinas, palestras e rodas de conversa voltadas à formação continuada dos profissionais da educação. Esses encontros devem ocorrer ao longo do segundo semestre letivo deste ano, sempre em horário compatível com a jornada de trabalho dos educadores. Na prática, a proposta é que cada escola possa adaptar o material de acordo com sua realidade, mantendo a mensagem central de promoção de uma convivência baseada no diálogo e no respeito mútuo.

Além da distribuição dos conteúdos, a Secretaria de Educação se comprometeu a monitorar os resultados por meio de relatórios periódicos, que serão compartilhados com o Ministério Público. Segundo os organizadores, o objetivo é identificar boas práticas, ajustar estratégias e garantir que as ações alcancem toda a comunidade escolar lagartense.

Com a assinatura do termo, Lagarto se torna o primeiro município sergipano a aderir oficialmente à campanha. A expectativa é que outras cidades manifestem interesse nos próximos meses, ampliando o alcance da cultura de paz em todo o estado.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)