Equipes do MPSE montaram estandes nos mercados Antônio Franco e Mercado Municipal para ouvir moradores. O serviço facilitou denúncias, sugestões e orientações jurídicas gratuitas.

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) deu continuidade às atividades do projeto Ouvidoria Itinerante com duas edições presenciais realizadas em espaços de grande circulação da capital. A proposta, segundo a instituição, foi facilitar o acesso da população aos serviços de escuta qualificada, levando a estrutura de atendimento diretamente aos mercados municipais.

A primeira parada ocorreu no Mercado Municipal Antônio Franco, no Centro de Aracaju. No período da manhã, equipes do MPSE montaram estandes próximos às bancas de hortifrúti e artesanato. Cidadãos que passavam pelos corredores puderam registrar denúncias, reclamações, sugestões ou mesmo pedir orientações sobre direitos básicos. Muitos procuraram o serviço para relatar questões envolvendo saúde pública, regularização fundiária e atendimento em escolas estaduais.

Em seguida, o projeto foi transferido para o Mercado Municipal Vereador Milton Santos, no bairro Augusto Franco. A ação se estendeu até o início da tarde, repetindo o formato de atendimento individualizado. O fluxo constante de consumidores permitiu, de acordo com a equipe organizadora, uma coleta diversificada de demandas. Todas as manifestações foram registradas em sistema próprio e serão encaminhadas às Promotorias de Justiça com atribuição para a análise dos casos.

“Estar presente nos mercados municipais nos permite alcançar o cidadão em seu cotidiano, garantindo um canal direto para que apresente suas necessidades e dúvidas. O papel da Ouvidoria é assegurar essa escuta e dar o encaminhamento adequado a cada demanda no âmbito do Ministério Público”, afirmou o Ouvidor do MPSE, Procurador de Justiça Eduardo Matos.

A iniciativa está amparada na Resolução nº 309/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que incentiva maior transparência e participação social nas Ouvidorias. Com base na norma, o órgão sergipano busca descentralizar a escuta, evitando que o cidadão precise se deslocar até a sede para formalizar solicitações.

Além dos atendimentos externos, a Ouvidoria mantém canais permanentes de contato. O telefone 127 funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. Também é possível enviar mensagens para ouvidoria@mpse.mp.br ou preencher o formulário eletrônico disponível no portal oficial da instituição. Todos os canais aceitam denúncias anônimas, desde que contenham informações suficientes para a averiguação.

O MPSE avalia que a experiência nos mercados reforçou a percepção de que a população busca respostas rápidas para problemas do cotidiano. Novas datas e locais para a Ouvidoria Itinerante serão divulgados posteriormente, com previsão de contemplar feiras livres e terminais de transporte público em outras regiões de Aracaju.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)