Projeto reintroduzido quer levar equipes das UBSs a creches e escolas para vacinar crianças. Fábio Meireles diz que facilitaria o acesso de famílias e ampliaria a cobertura. Já havia sido aprovado, mas foi vetado.
Um projeto de lei reapresentado na Câmara de Aracaju pretende colocar equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dentro das creches e escolas da rede municipal para aplicar vacinas em crianças. A iniciativa, de autoria do vereador Fábio Meireles (PDT), busca ampliar a cobertura vacinal infantil e facilitar o acesso de famílias que encontram dificuldades para levar os filhos até os postos de saúde.
De acordo com o parlamentar, a proposta já havia sido aprovada anteriormente pelo Legislativo, mas acabou vetada pelo então prefeito Edvaldo Nogueira. O veto foi mantido e o texto não chegou a virar lei. Agora, o vereador voltou a protocolar a medida, que começou a tramitar com novas emendas.
O foco, segundo Meireles, é atender principalmente os bairros periféricos, onde responsáveis muitas vezes não conseguem conciliar trabalho e deslocamento até uma UBS. Ele citou como exemplo mães diaristas que se deslocam diariamente para várias regiões da cidade e, por isso, têm pouco tempo para agendas de vacinação.
“Esse projeto cuida das crianças, principalmente das crianças da periferia de Aracaju”, afirmou o vereador durante discurso na tribuna.
O texto autoriza que equipes das UBSs se desloquem a unidades de ensino em datas previamente acordadas, desde que haja autorização formal dos pais ou responsáveis. Para o autor, aproximar o serviço de imunização do ambiente escolar evita atrasos na aplicação de doses previstas no calendário nacional e contribui para a prevenção de doenças imunopreveníveis.
Meireles também chamou atenção para a queda nos índices de vacinação em todo o país. Em plenário, ele mencionou dados que, segundo ele, são atribuídos ao Tribunal de Contas da União (TCU) e mostram redução em imunizantes como poliomielite, tríplice viral e hepatite.
“Não é desqualificar o trabalho de ninguém, mas preservar a vida das crianças”, pontuou.
O vereador relatou ter conversado com a secretária municipal da Saúde, Débora Leite, sobre a ideia. Segundo ele, a gestora reconheceu a importância da proposta e informou que a pasta já realiza ações pontuais de vacinação em escolas. Para Meireles, transformar a prática em política pública via lei trará mais regularidade e garantirá a presença de equipes no calendário escolar.
O projeto segue nas comissões temáticas da Câmara. O autor afirma que não se opõe a ajustes desde que a essência — levar vacinas às salas de aula — seja mantida. Caso avance, a medida deverá estabelecer critérios de logística, registro de doses aplicadas e comunicação com a comunidade escolar para assegurar a participação dos responsáveis.
Enquanto a proposta tramita, o parlamentar reforça que a imunização na infância continua sendo ferramenta essencial para evitar surtos de doenças já controladas. Ele espera que, com o apoio de colegas de plenário, a iniciativa seja aprovada e sancionada ainda neste semestre.
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