Mendonça reafirmou hoje a suspensão de posts que ligam Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O plenário do TSE vai analisar a manutenção do veto; o ministro diz que não é censura.

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, nesta sexta-feira, se mantém a decisão individual do ministro André Mendonça que suspendeu publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Mendonça confirmou seu próprio entendimento logo no início da sessão, marcada para começar às 10h, reforçando o veto ao conteúdo considerado desinformativo.

“Não se trata de censura”, afirmou o ministro, acrescentando que “não está proibida a discussão ou as críticas sobre o assunto, seja sobre Nossa Senhora ou sobre a família Bolsonaro”.

Ele enfatizou ainda que perfis, contas e canais continuam ativos; a restrição incide somente sobre postagens que, segundo o despacho, reproduzem “o núcleo factual delimitado” classificado como inverídico. Para respaldar a medida, Mendonça mencionou reportagens e checagens jornalísticas que enquadraram o material como enganoso, destacando o caráter excepcional da intervenção judicial.

O caso chegou ao TSE depois que Flávio Bolsonaro acionou a Corte alegando que mensagens nas redes vinculavam seu nome a um movimento para destituir Nossa Senhora do posto de padroeira nacional. A representação citou, entre outros conteúdos, uma publicação do humorista Antônio Tabet. No texto, Tabet se referiu a “família miliciana” e a atitudes de preconceito racial e religioso, mas não apontou explicitamente quem seriam os alvos. Mesmo sem menções diretas, o senador sustentou que a postagem lhe causava dano eleitoral.

Na semana passada, Mendonça concedeu liminar suspendendo as publicações indicadas. Agora, os demais integrantes do tribunal decidem se a ordem permanece em vigor. Além de Mendonça, participam do julgamento Kassio Nunes Marques (presidente), Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha.

O relógio corre até as 23h59 desta sexta-feira, horário limite para inserção ou alteração de votos no ambiente virtual. Caso algum ministro peça destaque, o processo será remetido para sessão presencial, o que postergaria a conclusão. Até o fechamento deste texto, nenhum pedido desse tipo havia sido registrado.

Embora o tema religioso costume mobilizar debates intensos nas redes, a Corte eleitoral vem reiterando que a livre manifestação de opiniões permanece assegurada, desde que não haja divulgação de informações comprovadamente falsas. Assim, críticas e discussões sobre devoções ou figuras públicas seguem permitidas, mas conteúdos classificados como desinformativos podem ser alvo de remoção temporária. O desfecho do julgamento deverá balizar novas contestações de candidatos e usuários de plataformas digitais ao longo da campanha.