A janela partidária para as Eleições 2026 começou oficialmente nesta quinta-feira (5) e permanece aberta até 3 de abril, conforme informação divulgada às 2h04 (horário de Brasília). Durante esses 30 dias, parlamentares eleitos pelo sistema proporcional podem trocar de legenda sem perder o mandato.

Troca de sigla sem risco de cassação

A possibilidade de migração vale exclusivamente para deputados federais, estaduais e distritais, cujos mandatos são diretamente influenciados pelo quociente eleitoral. Como o resultado nessa modalidade depende do desempenho da legenda, a Justiça Eleitoral entende que o cargo pertence ao partido, exigindo fidelidade partidária durante o mandato.

Fora da janela, a mudança de sigla só não implica perda de mandato em duas situações excepcionais reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): se a legenda se desviar do próprio programa ou em casos de grave discriminação pessoal.

Cargos majoritários seguem regras distintas

Presidente da República, governadores e senadores não estão sujeitos à janela partidária, pois disputam eleições majoritárias, nas quais vence o candidato mais votado independentemente da legenda.

O calendário das Eleições 2026 prevê votação em primeiro turno em 4 de outubro e, onde houver necessidade, segundo turno em 25 do mesmo mês. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Em Sergipe, deputados que cogitam reorganizar alianças partidárias também precisam observar o prazo, uma vez que a regra vale para todos os mandatos proporcionais no país.

Fonte: Agência Brasil