A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) manifestou indignação diante do episódio de violência praticado contra uma mulher em via pública no município de Estância, ocorrido em 04 de março de 2026. A entidade classificou o caso como afronta ao Estado Democrático de Direito e afirmou que acompanhará todas as etapas da apuração criminal.

Política permanente contra a violência de gênero

No comunicado, a OAB/SE destacou a recente aprovação da Resolução nº 04/2026, que transforma o enfrentamento à violência contra a mulher em política institucional permanente. Segundo a Seccional, a diretriz passa a orientar toda a atuação da Ordem perante a sociedade e as instituições, deixando de ser apenas manifestação de apoio discursivo.

A Diretoria Seccional e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) informaram que monitoram as providências adotadas pela Prefeitura de Estância e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A Ordem disse confiar no “máximo rigor técnico” das autoridades policiais e do Ministério Público na tipificação e persecução penal do agressor.

A CDDM adotará medidas formais junto aos órgãos competentes para acompanhar o inquérito e os desdobramentos processuais, zelando pelo devido processo legal e pela proteção da vítima. A OAB/SE colocou-se à disposição da mulher agredida para prestar suporte institucional.

Ao reiterar que “nenhuma circunstância justifica o uso de violência física contra a mulher”, a Seccional sublinhou que o crime viola a dignidade humana e atinge pilares de uma sociedade justa e igualitária. “Quem luta por justiça nunca se acovarda”, conclui a nota.

O posicionamento da OAB/SE integra o conjunto de esforços de entidades sergipanas que se mobilizam para fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no estado.

Fonte: OAB/SE