Brasília – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, declarou nesta quinta-feira (25) que o órgão regulador ainda não tem decisão final sobre a prorrogação da concessão da Enel Distribuição São Paulo.

Questionado sobre uma nota técnica que aponta o atendimento da companhia aos requisitos para renovação, Feitosa explicou que o documento é apenas instrutório e será submetido ao crivo da diretoria colegiada da agência. “O colegiado, se aprovar, encaminhará apenas uma recomendação ao Ministério de Minas e Energia, que detém a palavra final”, disse o dirigente após participar de um evento sobre hidrelétricas em Brasília.

Trâmite interno

A nota em questão foi elaborada por superintendentes e técnicos da Aneel. Pelo rito, será distribuída a um dos diretores, que elaborará parecer a ser votado pelos demais membros da diretoria. Mesmo que a Aneel recomende a renovação, o Ministério de Minas e Energia poderá decidir em sentido diverso, pois a União é titular do serviço público de energia elétrica.

Críticas ao desempenho da Enel SP

A distribuidora volta a ser alvo de questionamentos após o temporal que atingiu diversas cidades paulistas na segunda-feira (22). Segundo boletim da Aneel, até quarta-feira (24) ainda havia áreas sem fornecimento restabelecido. Em despacho assinado pelo diretor Fernando Mosna, a agência exigiu explicações sobre o que classificou como resposta “lenta” na recomposição do serviço.

Mosna ressaltou que o problema não é isolado, mas “reincidência de um padrão preocupante” já observado anteriormente, o que motivou sanções e cobranças da Aneel contra a empresa.

De acordo com informações disponíveis no Ministério de Minas e Energia, a decisão sobre concessões de distribuidoras cabe ao Poder Concedente, após manifestação do regulador.

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Em resumo, a Aneel ainda avalia internamente a prorrogação da concessão da Enel SP, enquanto cobra melhorias no restabelecimento de energia. Continue acompanhando nossas atualizações e fique por dentro de novos desdobramentos.

Com informações de g1.globo.com