O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel e a criação de um incentivo financeiro a produtores e importadores do combustível. A expectativa oficial é de que o conjunto das medidas, orçado em R$ 30 bilhões, resulte em queda de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas.

Para compensar a perda de arrecadação, a equipe econômica instituiu um imposto sobre a exportação de petróleo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova tributação deverá neutralizar o impacto fiscal da redução dos tributos federais e do subsídio ao setor. O anúncio ocorre em meio à escalada do preço internacional do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio e poucos dias antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom).

Reedição de estratégia usada em 2022

Durante a alta do petróleo em 2022, então impulsionada pela guerra na Ucrânia, o ex-presidente Jair Bolsonaro também zerou PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel. Naquela ocasião, o Congresso aprovou a cobrança única do ICMS — tributo estadual — sobre combustíveis, eliminando o chamado “efeito cascata”.

Ainda em 2022, também em ano eleitoral, Bolsonaro sancionou lei que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo a 17% ou 18%. Governadores estimaram perda de cerca de R$ 100 bilhões em arrecadação, o que levou, em 2023, a um acordo posteriormente validado pelo Supremo Tribunal Federal para repasse de R$ 27 bilhões da União aos estados.

Fonte: g1