A Prefeitura de Aracaju foi agraciada na manhã desta quarta-feira, 10, com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A honraria posiciona a capital sergipana como a primeira do Nordeste e a quarta do país em transparência, segundo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025.

O reconhecimento foi recebido pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município (CGM), Paulo Márcio Cruz, que representou a prefeita Emília Corrêa durante a solenidade na sede do TCE/SE. A certificação confirma o anúncio feito em 4 de abril, em Florianópolis (SC), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ocasião em que a gestora municipal já havia recebido o selo máximo de transparência.

97,49% de conformidade

Com índice de 97,49% de atendimento aos critérios, Aracaju revisou e comprovou mais de 170 itens exigidos pela cartilha da Atricon. O trabalho foi conduzido pelo projeto “Transparência 360º – Rumo ao Diamante”, coordenado pela CGM, que avaliou desde a publicação de dados até o grau de maturidade da gestão para manter informações atualizadas de forma contínua.

A presidente do TCE/SE, conselheira Suzana Azevedo, elogiou o desempenho dos municípios sergipanos e destacou a importância do controle interno como instrumento indispensável para a boa gestão pública. “Transparência não é apenas obrigação legal, mas compromisso com a sociedade”, ressaltou.

Equipe mobilizada

O assessor extraordinário da CGM, Alexsandro Carvalho, lembrou que o ciclo 2025 do PNTP foi o mais abrangente da história, analisando mais de dez mil portais de todo o país. Já o coordenador executivo de Tecnologia da Informação, Deniel Diniz, citou a criação de normas internas, a organização de conteúdos e o alinhamento entre setores como fatores decisivos para alcançar a pontuação recorde.

Para o secretário Paulo Márcio, o selo representa um marco para Aracaju. “Não existe gestão ética, idônea e republicana que não tenha a transparência como pilar central”, afirmou.

O Selo Diamante reforça a posição da capital sergipana entre as administrações municipais mais transparentes do Brasil e consolida o empenho da prefeitura em prestar contas de forma clara e acessível à população.

Mais detalhes sobre os critérios do PNTP podem ser consultados no portal da Atricon, responsável pelas diretrizes de avaliação em todo o país.

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Com informações de FaxAju