A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, no mês de dezembro, a criação de uma data oficial voltada à conscientização sobre uma enfermidade grave que acomete recém-nascidos prematuros. O objetivo é ampliar o debate público, estimular ações preventivas e orientar familiares e profissionais de saúde sobre os riscos e formas de diagnóstico precoce.
Segundo o projeto aprovado em plenário, o novo Dia Estadual de Conscientização passa a integrar o calendário oficial do Estado, permitindo a realização de campanhas educativas em unidades de saúde, escolas e demais espaços públicos. A proposição foi justificada pelos parlamentares como “mais um passo na proteção da vida desde os primeiros dias”, reforçando a necessidade de atenção especial ao público neonatal.
A iniciativa também prevê que órgãos do Poder Executivo, em parceria com instituições médicas e entidades da sociedade civil, promovam palestras, distribuição de material informativo e treinamentos para equipes multiprofissionais. Além disso, a Alese recomenda que sejam firmados convênios com hospitais públicos e privados para garantir suporte especializado aos bebês que apresentem sintomas da doença.
De acordo com o Ministério da Saúde, complicações associadas à prematuridade estão entre as principais causas de mortalidade infantil no Brasil, o que reforça a relevância da nova data para a mobilização social (confira dados oficiais).
Com a sanção governamental, a comemoração entrará em vigor já no próximo ano, dando prazo para que as secretarias competentes planejem as primeiras ações de divulgação. A expectativa dos autores do projeto é que a medida resulte em diagnósticos mais rápidos e, consequentemente, na redução de sequelas e óbitos entre prematuros.

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Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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