O Banco Central (BC) inicia neste sábado, 4 de outubro, o bloqueio de chaves PIX associadas a golpes e fraudes. A medida foi aprovada durante reunião do Fórum PIX na quinta-feira (2) e pretende reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.

Como funciona o bloqueio

Quando uma instituição financeira identifica indício consistente de fraude, ela marca o CPF, CNPJ ou a própria chave PIX do usuário. A partir dessa marcação:

não é possível enviar nem receber dinheiro pela conta vinculada;
o pedido de registro de novas chaves pode ser recusado pelo banco caso o usuário já tenha marcação ativa.

Contestação facilitada

Os bancos disponibilizaram, nos aplicativos, um botão específico para contestar transações suspeitas, dispensando contato direto com atendentes. A ferramenta integra o ambiente PIX e agiliza eventuais solicitações de devolução.

Etapas da marcação

De acordo com o BC, o procedimento varia conforme o estágio da transferência:

PIX rejeitado: se a operação é negada pelo banco do recebedor, essa mesma instituição pode inserir a marcação sem necessidade de concordância do banco pagador.
PIX concluído sem devolução: o banco do recebedor adiciona a marcação para sinalizar o suposto fraudador.
PIX concluído com pedido de devolução: o banco do pagador cria a notificação; o banco do recebedor deve confirmá-la dentro dos prazos do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Acesso às notificações

Todas as instituições integrantes do PIX podem consultar as notificações de infração registradas nos últimos 60 meses, além das ocorridas no mês corrente. Esses registros servem para autorizar, reter ou bloquear transações futuras.

Caso uma marcação seja feita de forma indevida, o próprio banco responsável deve excluí-la. Usuários que tenham dúvidas sobre o status de sua chave devem procurar diretamente a instituição de relacionamento.

Mais detalhes sobre o funcionamento do PIX podem ser encontrados no site oficial do Banco Central do Brasil, disponível em bcb.gov.br.

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Com informações de G1