O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta terça-feira (19) que os benefícios fiscais concedidos pela União somaram R$ 678 bilhões em 2024, o equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual representa a primeira queda desde 2020, quando teve início uma trajetória de expansão desses incentivos.
Os dados compilam três frentes de renúncia: gastos tributários, subsídios financeiros e benefícios creditícios. Na comparação com 2023, quando os incentivos corresponderam a 6,1% do PIB, a diminuição foi considerada pelo governo uma “quebra de tendência”.
Redução concentrada em tributos e crédito
Segundo a pasta, a retração foi puxada pela redução tanto dos gastos tributários — abatimentos usados para beneficiar setores ou grupos específicos — quanto dos benefícios creditícios, que incluem recursos voltados a fundos, programas ou concessões de crédito com juros abaixo do mercado.
Em sentido oposto, houve aumento nos subsídios financeiros, categoria que abrange despesas como a assunção de dívidas pela União.
Meta fiscal pressionada
Controlar os incentivos é uma das estratégias do governo para melhorar o resultado das contas públicas, que fecharam 2024 com déficit de R$ 43 bilhões, equivalente a 0,36% do PIB. A meta oficial para este ano é zerar o rombo, mas o próprio Executivo já admite dificuldade de cumprir o objetivo devido a exceções previstas em lei, como o pagamento de precatórios e medidas recentes de apoio a setores impactados pelo chamado “tarifaço”.
De acordo com a secretária-executiva do Planejamento, Gabriela Medeiros, a tendência é manter a revisão dos benefícios. “É um processo contínuo de avaliação para garantir que os incentivos sejam eficientes e alinhados às prioridades fiscais”, afirmou.
Imagem: Facebook via g1.globo.com
Dados detalhados sobre os subsídios federais podem ser consultados no portal do Ministério do Planejamento, que reúne relatórios trimestrais sobre a política fiscal.
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Resumo: Os benefícios fiscais encolheram para 5,78% do PIB em 2024, totalizando R$ 678 bilhões, primeira queda desde 2020. O recuo ocorreu em gastos tributários e benefícios creditícios, enquanto os subsídios financeiros aumentaram. O governo busca reduzir incentivos para conter o déficit público, que fechou o ano passado em R$ 43 bilhões. Acompanhe nossos próximos conteúdos e fique por dentro das finanças públicas.
Com informações de G1
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