Servidores da Prefeitura de Boquim estiveram em Nossa Senhora da Glória para participar do Workshop de Licenciamento Ambiental Municipal, encontro que, segundo a organização, buscou alinhar procedimentos e atualizar as prefeituras sergipanas sobre as recentes mudanças na legislação federal. A capacitação ocorreu em caráter presencial e reuniu técnicos de vários municípios, reforçando a troca de experiências sobre gestão ambiental.

O evento contou com apresentações do promotor de Justiça Sandro Costa e da procuradora da República Gisele Bleggi. Eles destrincharam a base legal do licenciamento, explicaram responsabilidades de cada esfera de governo e analisaram os impactos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Durante as explanações, foram apontadas situações rotineiras enfrentadas pelos gestores, como prazos apertados, falta de pessoal especializado e pressão social por celeridade nos processos.

“Buscamos qualificar nossos servidores para enfrentar os desafios da área ambiental e oferecer um serviço cada vez mais consistente à população”, informou a gestão municipal de Boquim ao avaliar a participação no curso.

Além das palestras, a programação trouxe estudos de caso aplicados à administração pública. Entre eles, modelos de procedimentos simplificados para obras de pequeno impacto e o uso de ferramentas digitais para monitorar condicionantes. Representantes de cidades de diferentes portes detalharam como estruturaram seus departamentos mesmo com equipes reduzidas, demonstrando que a cooperação regional pode encurtar caminhos e evitar retrabalho.

De acordo com técnicos ouvidos durante o workshop, um dos pontos mais debatidos foi a necessidade de criar fluxos padronizados de análise, garantindo segurança jurídica tanto para o município quanto para o empreendedor. Outro tema recorrente envolveu a cobrança de taxas e prazos de renovação de licenças, tópicos que costumam gerar dúvidas entre gestores públicos e setor produtivo.

A equipe de Boquim avaliou que as informações obtidas servirão como base para revisar normas internas e atualizar formulários utilizados no atendimento ao cidadão. O Departamento de Licenciamento Ambiental pretende ainda compartilhar o material com secretarias parceiras, reforçando a cultura de planejamento integrado em ações de infraestrutura, agricultura e obras públicas.

Ao final do workshop, os participantes concordaram em manter um canal permanente de comunicação para disseminar novidades sobre resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente e decisões de tribunais superiores que possam afetar diretamente a rotina dos municípios sergipanos.

Com a presença no encontro, Boquim sinaliza que pretende avançar na eficiência dos processos de licenciamento, tema cada vez mais relevante diante da expansão de empreendimentos agroindustriais e urbanos na região centro-sul de Sergipe.