O general da reserva Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um pedido para que seja liberada a instalação de TV a cabo em sua cela na 1ª Divisão do Exército, no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

No documento, a defesa sustenta que o militar deseja acesso aos principais canais de notícias para acompanhar os acontecimentos do país. Os advogados argumentam que, como Braga Netto é o único detento da unidade, a televisão contribuiria para minimizar o isolamento e manter o custodiado “vinculado à realidade social”. A petição destaca ainda que todas as despesas com contratação, instalação e manutenção do serviço seriam arcadas pelo próprio ex-ministro, sem qualquer custo para a administração pública.

Solicitação de curso superior

Além da TV por assinatura, a defesa também solicitou autorização para que o general inicie uma graduação a distância, com o objetivo de utilizar os estudos para abatimento de pena, conforme a legislação penal permite. O pedido inclui uma lista de cursos oferecidos pela Faculdade Estácio, variando de dois a quatro anos de duração, mas sem especificar qual área foi escolhida pelo oficial reformado.

Condenação e contexto da prisão

Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado mediante violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A sentença também reconheceu circunstâncias agravantes que elevaram o tempo de reclusão.

O general está preso desde dezembro de 2024, quando foi detido sob acusação de ter dificultado as investigações sobre a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, permaneceu custodiado em instalações militares no Rio de Janeiro, sob responsabilidade do Exército.

A solicitação referente à TV a cabo e ao curso superior ainda aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas aos atos antidemocráticos de 2022 e 2023. Não há prazo para que o magistrado decida sobre os benefícios pleiteados.

Se a autorização for concedida, a unidade militar deverá providenciar a infraestrutura necessária para o serviço de televisão, enquanto a instituição de ensino superior deverá confirmar a viabilidade do curso a distância para um aluno em regime fechado.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou publicamente sobre o pedido. A defesa do general reforçou que espera resposta “o mais breve possível” para que Braga Netto possa iniciar as atividades acadêmicas no próximo semestre letivo.

Com informações de Jovempan