A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a proposta de reforma trabalhista encaminhada pelo presidente Javier Milei, mesmo sob a pressão de uma greve geral de 24 horas que paralisou grande parte do país.
Após mais de dez horas de discussões marcadas por provocações no plenário, o texto recebeu 135 votos favoráveis e 115 contrários já na madrugada desta sexta-feira (20). Como sofreu alterações, o projeto precisará voltar ao Senado para uma nova deliberação.
Considerada pelo governo uma das mudanças mais amplas desde a redemocratização argentina, a reforma:
- reduz indenizações em caso de demissão;
- aumenta a jornada de trabalho para até 12 horas diárias;
- permite o fracionamento das férias;
- restringe o direito de greve em setores essenciais.
Os deputados, contudo, suprimiram do texto o dispositivo que diminuía em 50% o salário de trabalhadores vítimas de acidentes fora do ambiente de trabalho, o que motivou o retorno da matéria ao Senado.
O governo defende que as mudanças vão estimular investimentos e ampliar o emprego formal. O Fundo Monetário Internacional manifestou apoio, argumentando que a medida reduz a informalidade e gera postos de trabalho.
Sindicatos e centrais trabalhistas, por sua vez, acusam a proposta de ameaçar garantias conquistadas ao longo do tempo. Durante a votação, manifestantes se concentraram em frente ao Congresso na tentativa de influenciar o resultado.
No Senado, onde o Executivo conta com base política mais sólida, o texto alterado avançou em comissão nesta manhã e deve ir a plenário na próxima semana.
Fonte: Agência Brasil
