Havana (Cuba) – O governo cubano confirmou, durante a Feira Internacional de Havana, no fim de novembro, um conjunto de medidas que amplia a participação de investidores estrangeiros na economia da ilha. O anúncio foi feito pelo ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva.

Medidas para destravar aportes

Segundo o ministro, os processos de aprovação passarão a ser “mais simples, flexíveis e transparentes”. Empresas de fora poderão assumir indústrias subutilizadas, modernizá-las, operar por período determinado, colher lucros e, depois, devolver os ativos ao Estado. O pacote também:

mantém a “dolarização” de setores como varejo, turismo e combustíveis;
prevê que determinados bens e serviços sejam pagos somente em moeda forte;
permite contratação direta de trabalhadores, com possibilidade de bônus em dólares, mesmo com a continuidade da agência estatal de emprego;
abre o sistema bancário e financeiro para participação estrangeira, incluindo novo instrumento de financiamento (detalhes ainda não divulgados);
autoriza arrendamento de hotéis a redes internacionais, com maior liberdade operacional.

Projetos piloto já em andamento

Na província de Pinar del Río, uma empresa vietnamita cultiva arroz em terras cedidas pelo Estado. Se os resultados forem positivos, a experiência será replicada em outras regiões. Pérez-Oliva explicou que iniciativas semelhantes poderão ser aplicadas em diferentes segmentos produtivos.

Contexto de crise

Cuba enfrenta apagões frequentes, deterioração de serviços públicos e forte escassez de divisas após o colapso do turismo durante a pandemia de Covid-19 e o prolongado embargo econômico dos Estados Unidos. O país depende de importações de alimentos, combustíveis e peças para suas termelétricas obsoletas.

Repercussão

O economista Omar Everleny Pérez Villanueva, da Universidade de Havana, avalia que se trata de um “passo na direção correta”, embora limitado frente ao tamanho da crise e à pressão exercida por sanções norte-americanas. Já o empresário alemão Frank Peter Apel, da Pamas, única companhia alemã instalada na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, vê nas mudanças um sinal de “flexibilidade e vontade de reformar”.

O governo não informou quando as novas regras entram em vigor.

De acordo com dados do Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Cuba registrou queda significativa no ingresso de investimentos estrangeiros diretos nos últimos anos, reforçando a necessidade de novas fontes de liquidez.

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As medidas refletem a tentativa do governo cubano de frear o agravamento da crise e recuperar a confiança de investidores. Continue acompanhando nossas atualizações e receba alertas em tempo real ativando as notificações.

Com informações de G1