A Defensoria Pública do Estado de Sergipe contabilizou 85 atendimentos durante a ação “Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante 2025”, promovida nos dias 29 e 30 de novembro na Escola Municipal Araceles Rodrigues Côrrea, em São Cristóvão.

Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em parceria com o programa Periferia Viva, a iniciativa teve como propósito ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais e fortalecer a cidadania no município.

Serviços oferecidos

Nos dois dias de atividades, defensores, servidores e estagiários prestaram orientação jurídica e emitiram gratuidade para a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Também foram realizados pedidos de segunda via de registro de casamento com averbação de óbito, retificações de registro civil, modificação de curatela, interdição, solicitações de aluguel social, assentamentos de registro e abertura de inventários.

Declarações

O defensor público-geral, Leó Neto, destacou que a presença da instituição em ações itinerantes “aproxima a Defensoria da comunidade, permite ouvir de perto as demandas e oferecer soluções imediatas”.

Já o diretor do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais, ressaltou que a iniciativa “reafirma o compromisso com a proteção dos direitos humanos e redução das barreiras de acesso à Justiça”, além de fortalecer a rede de proteção social por meio da atuação conjunta com outras instituições.

Equipe

A Defensoria esteve representada pelos defensores públicos Sérgio Barreto Morais, Eric Martins e Rosana Martins, além de servidores, colaboradores e estagiário.

O programa reuniu diversos órgãos públicos e entidades parceiras, promovendo escuta qualificada, orientação e encaminhamentos em áreas essenciais da vida civil, contribuindo diretamente para a inclusão social em São Cristóvão.

De acordo com informações disponíveis no portal oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ações itinerantes como essa integram a estratégia nacional para ampliar o alcance de políticas públicas em territórios periféricos.

Para acompanhar outras iniciativas no interior do estado, confira a cobertura de municípios publicada em nosso site na seção Município.

O programa “Direitos em Movimento” reforça o compromisso das instituições públicas com a garantia de direitos e a efetivação da cidadania. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta informação para que mais pessoas conheçam os serviços oferecidos.

Com informações de FaxAju