A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) coordenou, nos dias 14 e 15 de fevereiro, uma operação conjunta para fiscalizar revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos municípios de Maruim e Santo Amaro das Brotas, no interior sergipano.
A ação contou com a participação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), Polícia Militar, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de segurança, licenças de funcionamento e identificar pontos de venda clandestinos.
De acordo com o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, as equipes averiguaram a existência de alvarás da prefeitura, autorização da ANP e laudos do Corpo de Bombeiros. “Nosso foco foi garantir a segurança do consumidor na armazenagem e comercialização do GLP, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
O delegado da Decon, Guilherme Volkweis, explicou que a participação da Polícia Civil visa assegurar a tranquilidade da fiscalização e adotar medidas criminais quando necessárias. As denúncias partiram do Disque Denúncia 181 e dos canais de atendimento do Procon.
Durante a operação, dois estabelecimentos foram interditados por falta de documentação exigida e condições inadequadas de armazenamento. A fiscalização resultou em autos de infração relacionados à venda sem autorização da ANP e à ausência de requisitos mínimos de segurança.
Segundo a ANP, a comercialização de botijões de gás só é permitida a empresas autorizadas e que cumpram integralmente a Resolução nº 51/2016, norma que disciplina o mercado de GLP no país. Mais informações sobre a regulamentação podem ser consultadas no portal oficial da Agência Nacional do Petróleo.
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Fiscalizações como esta reforçam a importância de denunciar irregularidades e garantem maior segurança no consumo de produtos essenciais. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe a notícia para alertar mais pessoas sobre o tema.
Com informações de FaxAju
