A anulação da licitação do transporte público da Região Metropolitana de Aracaju, determinada pela 18ª Vara Cível da capital, recebeu críticas do deputado estadual Paulo Júnior (PV). Em pronunciamento nesta segunda-feira (data da publicação original), o parlamentar afirmou que a sentença coloca em risco a estrutura do Consórcio do Transporte Metropolitano e gera incertezas para os usuários do sistema.
Defensor da concorrência pública, Paulo Júnior argumenta que apenas um processo licitatório concluído e um contrato em vigor podem assegurar serviço “moderno, seguro e de qualidade” à população. Ele destacou que a decisão ocorreu após Prefeituras, Consórcio e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) concordarem com os termos do Ministério Público, sem, segundo ele, uma análise técnica aprofundada.
“Estamos nos aproximando de 2025 sem qualquer definição concreta sobre o futuro da licitação; quem perde é o usuário que permanece refém de um sistema instável”, declarou o deputado. Na avaliação do parlamentar, a complexidade de um novo certame tende a atrasar ainda mais a solução.
Mesmo com a licitação anulada, as duas empresas vencedoras do processo de 2024 continuam operando de forma emergencial, situação que, para Paulo Júnior, evidencia falta de segurança jurídica. “Transporte público é serviço essencial e não pode ser gerido no improviso”, completou.
O deputado reforçou que acompanhará de perto os desdobramentos da decisão judicial, que ainda cabe recurso, e cobrará celeridade para que um novo edital seja lançado.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Vara responsável pela sentença vem analisando uma série de ações relacionadas ao sistema de transporte metropolitano nos últimos anos.
Para continuar acompanhando as discussões sobre mobilidade urbana e outras pautas que impactam o estado, acesse a seção de Política do Sé Por Dentro.
Resumo: a decisão judicial que anulou a licitação acendeu alerta entre parlamentares e usuários sobre a continuidade e a qualidade do transporte público metropolitano. Acompanhe nossas atualizações e compartilhe este conteúdo para manter mais leitores informados.
Com informações de FaxAju
