A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar, nesta quarta-feira (4), a concessão de prisão domiciliar, alegando que o quadro clínico do ex-mandatário “apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuada”.

O novo requerimento lembra que, em 15 de janeiro, já havia sido feito pedido semelhante. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes informou que analisaria o pleito, mas condicionou qualquer decisão à apresentação de um laudo elaborado pela junta médica da Polícia Federal (PF), fixando prazo máximo de dez dias para a entrega do documento.

Conforme o texto protocolado nesta quarta-feira, três médicos da Diretoria Técnico-Científica da PF estiveram com Bolsonaro em 20 de janeiro. Diante disso, os advogados cobram urgência do Supremo: “Proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos, a fim de viabilizar a apresentação de parecer pelo assistente técnico da defesa e, por consequência, a análise da necessidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”.

Histórico do pedido

No mesmo 15 de janeiro em que a defesa apresentara o primeiro pedido de prisão domiciliar, Moraes autorizou a transferência do ex-presidente para o batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como “Papudinha”.

A decisão foi proferida em meio a intensas articulações pela prisão domiciliar. Naquele dia, Michelle Bolsonaro reuniu-se com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a possibilidade de o ex-chefe do Executivo cumprir a pena em casa.

Aliados do capitão da reserva avaliam que o cenário voltou a ser debatido nos bastidores do Judiciário, embora reconheçam a dificuldade de contar com “boa vontade” de Moraes. Mesmo assim, a defesa insiste na tese humanitária, sustentando que a piora do estado de saúde justifica a mudança do regime de prisão.

Para compreender como o STF costuma atuar em casos semelhantes, é possível consultar decisões recentes disponíveis no portal oficial do Supremo, onde constam diretrizes acerca de benefícios prisionais por motivos de saúde.

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As próximas movimentações dependem da chegada do laudo médico da PF aos autos e da análise posterior do ministro Alexandre de Moraes.

Com informações de Jovem Pan