Aliados do deputado federal Guilherme Derrite (PP) aguardam a volta do PL Antifacção à Câmara dos Deputados, depois de alterações no Senado. A avaliação é de que não deve haver “flexibilização nem regressão” em relação ao texto aprovado anteriormente, embora pontos novos, como o financiamento da segurança pública, devam ser preservados.

Pessoas próximas ao parlamentar afirmam que ele “viu com bons olhos” a criação de uma taxa sobre as casas de apostas (bets) e, por isso, não pretende mexer nesse trecho. No Senado, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ficou definido que o recurso irá para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que passará a contar com maior participação dos Estados. À época, Vieira estimou arrecadação de até R$ 30 bilhões.

Outras mudanças feitas por Vieira, como a retirada da proibição de presos ligados a facções ou milícias receberem auxílio-reclusão ou votarem, devem ser revertidas. Interlocutores garantem que Derrite pretende voltar a endurecer as penas. O texto original da Câmara previa mínimo de 20 a 40 anos para envolvidos, com aumento de metade a 2/3 no caso de líderes. No Senado, as penas caíram para 15 a 30 anos, dobrando para chefes das organizações.

A leitura entre os aliados é de que o texto ficou “mais frágil” no Senado e se aproximou da proposta do então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Auxiliares de Derrite afirmam que “não é isso que a população quer”.

Planalto x Derrite

Como noticiado pela Jovem Pan, o Planalto articula nos bastidores a saída de Derrite da relatoria para imprimir a digital do governo na pauta da segurança pública, considerada prioritária pelo presidente Lula.

Procurado, o deputado não se manifestou. Pessoas próximas informam, contudo, que ele deve conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na próxima semana. Há o entendimento de que Lira prometeu mantê-lo na relatoria, cenário visto como revés para o governo federal.

O Ministério da Justiça detalha o funcionamento do FNSP e as fontes de financiamento em seu portal oficial.

Para acompanhar outras movimentações no Congresso, o leitor pode acessar a editoria de política em nosso site.

Continue acompanhando nossas atualizações para saber como o texto final do PL Antifacção avançará na Câmara e quais mudanças de fato serão consolidadas.

Com informações de Jovem Pan