Fachin quer Código de Conduta no STF antes das eleições e rejeita debate personalizado

Brasília – Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que a elaboração de um Código de Conduta para a Corte não deve servir para “fulanizar o debate” nem antecipar juízos sobre situações individuais.

Fachin disse ver “tendência” de personificação das discussões, sobretudo após a repercussão dos inquéritos que investigam o Banco Master. A apuração envolve o ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro, cujos celulares indicam possíveis menções a autoridades da República.

Discussão anterior ao caso Master

Segundo o magistrado, a proposta de criar um conjunto de normas éticas é anterior ao recente rumor envolvendo o banco. Antes mesmo de ser eleito presidente do STF, Fachin foi procurado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, que já sugeria a iniciativa.

Nos últimos dias, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) apresentou contribuição ao texto, respaldada por juristas e ex-ministros do Supremo.

Prazos e cenário político

Fachin defende que o documento seja aprovado pelo plenário do Tribunal ainda no primeiro semestre. “Seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral, evitando que a discussão seja capturada por agendas externas”, afirmou.

O ministro ressaltou que, em meio a uma campanha marcada por críticas direcionadas ao Supremo, parâmetros claros de conduta ajudam a proteger a instituição. Pré-candidatos às eleições de outubro já incorporaram ataques à Corte em seus discursos, o que preocupa integrantes do Judiciário.

Nova composição da cúpula

A posse de Edson Fachin ocorrerá nesta segunda (29), com Alexandre de Moraes assumindo a vice-presidência do Tribunal. Ambos pretendem levar o texto do Código de Conduta à apreciação dos demais ministros nas primeiras sessões administrativas do ano.

Se aprovado, o documento deverá estabelecer regras objetivas sobre atuação pública e privada dos magistrados, viagens, encontros com partes interessadas e participação em eventos.

O tema da integridade no Judiciário tem sido discutido também em outras instâncias. Conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de todo o país já precisam manter manuais de comportamento para seus membros e servidores.

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Com informações de G1 – Blog Ana Flor