Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (19) que esquemas de fraude na importação e comercialização de combustíveis já movimentaram montantes que podem alcançar vários bilhões de reais.

Operação Cadeia de Carbono

Mais cedo, a Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono em Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. A ação reteve dois navios no Rio de Janeiro com cargas avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões, compostas por petróleo, combustíveis e óleo condensado.

De acordo com a Receita, empresas com estrutura reduzida assumiam cargas milionárias para ocultar os verdadeiros proprietários e o fluxo financeiro. Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Nova norma de controle

Haddad informou que o Fisco publicará uma norma para restringir o desembaraço aduaneiro antecipado de combustíveis. O objetivo é impedir que cargas sejam liberadas em um porto e entregues em outro, dificultando a conferência física.

“Essas operações exploravam brechas legais e davam aparência de regularidade às fraudes”, afirmou o ministro.

Impacto na arrecadação

Segundo Haddad, Rio de Janeiro e São Paulo são os estados mais afetados, pois concentram o consumo de combustíveis e, consequentemente, a arrecadação de ICMS. Ele defendeu a aprovação do projeto que pune o devedor contumaz, já analisado pelo Senado.

“Não se trata de inadimplência ocasional, mas de esquemas estruturados”, frisou. Para o ministro, a lei dará respaldo ao combate a fraudes e protegerá empresas que atuam dentro da legislação.

Próximos passos da investigação

A Receita prosseguirá com auditorias fiscais, rastreamento de contratos, análise de fluxos financeiros e identificação dos beneficiários finais das operações. A ação desta sexta mobilizou 80 servidores, 20 viaturas, um avião e um helicóptero de vigilância.

A Receita Federal detalha em seu portal oficial os procedimentos de fiscalização aduaneira e as medidas para coibir fraudes semelhantes (www.gov.br/receitafederal).

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Com informações de g1