Brasília – O governo federal apresentou nesta quarta-feira (13) o primeiro conjunto de medidas voltado a companhias brasileiras prejudicadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos nacionais.
A ação central é a abertura de uma linha de crédito inicial de R$ 30 bilhões para socorrer exportadores afetados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que viabiliza o financiamento, batizado de “Brasil Soberano”. A MP entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União e precisará do aval do Congresso em até 120 dias.
Outras iniciativas
O pacote inclui:
- Prorrogação, por 12 meses, do regime de drawback, que suspende ou isenta tributos na importação de insumos destinados à produção para exportação;
- Adiamento, por até 60 dias, do pagamento de tributos e contribuições federais;
- Prioridade a produtos de empresas atingidas nas compras públicas de União, estados e municípios, especialmente itens perecíveis como peixes, frutas e mel.
Durante a cerimônia, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que as medidas defendem “a soberania nacional e a democracia”. O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, coordenou o comitê que elaborou o plano e destacou a extensão do drawback como forma de reduzir custos.
Reação do setor industrial
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, informou que a entidade contratou escritórios de advocacia nos EUA e fará lobby para tentar diminuir a tarifa. “Nada justifica passarmos de um piso para um teto”, afirmou.
Segundo levantamento da CNI, 41,4% da pauta exportadora brasileira aos EUA — que reúne 7.691 produtos — está sujeita à nova alíquota. Os segmentos com maior número de itens afetados são: vestuário e acessórios (14,6%), máquinas e equipamentos (11,2%), produtos têxteis (10,4%), alimentos (9,0%), químicos (8,7%) e couro e calçados (5,7%).
Negociações e busca de novos mercados
A sobretaxa está em vigor desde 6 de agosto. Alckmin lidera o grupo que tenta negociar com Washington, mas não houve avanços. Segundo auxiliares de Lula, o ex-presidente americano Donald Trump condiciona o diálogo ao encerramento dos processos contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.
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Diante do impasse, o Palácio do Planalto intensificou contatos com outros parceiros. Na semana passada, Lula conversou por telefone com Narendra Modi (Índia), Vladimir Putin (Rússia) e Xi Jinping (China) para ampliar rotas de exportação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a tarifa como “injustificável econômica e politicamente” e declarou que o país “está sendo sancionado por ser mais democrático do que o seu agressor”.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, acompanharam o anúncio. “Agora o time do governo passa a bola para o time da Câmara e do Senado”, disse Lula ao encerrar a cerimônia.
Com informações de g1.globo.com
