O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a oferecer, nesta quinta-feira (19), R$ 40 bilhões em financiamento para empresas brasileiras prejudicadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos há um mês e meio. Do total, R$ 30 bilhões saem do programa federal Brasil Soberano e R$ 10 bilhões correspondem a recursos próprios do banco.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o socorro está condicionado à preservação dos empregos nas companhias beneficiadas. “A meta é garantir postos de trabalho e sustentar o ritmo da economia diante de medidas unilaterais e injustificadas”, declarou.

Quem pode solicitar

Empresas que exportam qualquer um dos 9.777 produtos listados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estão aptas a pedir os empréstimos. A verificação da elegibilidade e a solicitação devem ser feitas on-line, com autenticação via plataforma GOV.BR e certificado digital da companhia.

Condições e limites

As operações variam de cinco a dez anos (60 a 120 meses), com carência de 12 ou 24 meses. Os tetos de financiamento são:

Bens de capital e investimentos: até R$ 150 milhões por empresa;
Capital de giro: até R$ 200 milhões para grandes companhias e R$ 35 milhões para micro, pequenas e médias.

Taxas subsidiadas

Os juros ficam abaixo da Selic, hoje em 15% ao ano. No Brasil Soberano, há três modalidades principais:

Capital de Giro: até 10,4% ao ano;
Giro Diversificação: até 8,2% ao ano;
Bens de Capital e Investimentos: até 7,2% ao ano.

Pela carteira própria do BNDES, entram duas linhas adicionais: Capital de Giro Emergencial e Capital de Giro Diversificação, acessíveis a qualquer empresa com aumento de imposto nos EUA, independentemente do impacto no faturamento.

Pacote complementar

Além do crédito, o governo anunciou:

Seguro à exportação para cobrir riscos de inadimplência e cancelamentos;
Diferimento de tributos pela Receita Federal para firmas mais afetadas;
Prorrogação por um ano do prazo de uso do regime drawback em insumos;
Novo Reintegra, concedendo crédito tributário às vendas externas;
Compras governamentais de alimentação para programas sociais;
Estratégia de abertura de novos mercados internacionais.

Mais detalhes técnicos podem ser consultados no portal do BNDES, que traz os manuais das linhas e a relação completa dos produtos elegíveis.

Para acompanhar outras decisões que impactam o ambiente de negócios, visite a seção de Política do Se Pôr Dentro.

Resumo: depois do aumento tarifário norte-americano, o BNDES passou a ofertar R$ 40 bilhões em crédito com juros reduzidos e prazos alongados, exigindo manutenção de empregos e focando capital de giro, compra de máquinas e busca de novos mercados. Cadastre-se no Brasil Soberano e avalie se sua empresa se enquadra.

Com informações de G1