Governo prepara projeto de lei para fortalecer o futebol feminino, anuncia Lula

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quarta-feira (10), que enviará ao Congresso, na próxima sexta-feira (12), um projeto de lei voltado exclusivamente ao desenvolvimento do futebol feminino no país.

O comunicado foi feito durante recepção às jogadoras e à comissão técnica da seleção que conquistou a última Copa América Feminina, título obtido em 2 de agosto, após empate em 4 a 4 no tempo normal e vitória por 5 a 4 nos pênaltis sobre a Colômbia.

Igualdade de benefícios

Segundo Lula, o texto garante às equipes femininas os mesmos direitos hoje assegurados ao futebol masculino, incluindo acesso a recursos financeiros. O presidente destacou a necessidade de incentivar categorias de base por meio de parcerias entre escolas, universidades e clubes.

Combate ao machismo e proteção às atletas

O PL também prevê medidas para enfrentar discriminação, intolerância e violência contra mulheres no ambiente esportivo. Entre os dispositivos, está a proteção de direitos trabalhistas de atletas gestantes e puérperas.

Universidade do Esporte

Durante o encontro, Lula retomou a ideia de criar uma universidade federal dedicada ao aperfeiçoamento de atletas. Ele adiantou que pretende divulgar a iniciativa em evento com apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Profissionalização em pauta

O ministro do Esporte, André Fufuca, explicou que cerca de 80% das jogadoras brasileiras ainda atuam como amadoras. Pelo futuro projeto, clubes das quatro primeiras divisões poderão manter no máximo quatro atletas sem vínculo profissional, medida que visa ampliar o mercado de trabalho formal para as jogadoras.

Presente à cerimônia, a goleira Claudia Luana, do Fluminense-RJ, descreveu a emoção de defender a seleção. Já a coordenadora técnica de Seleções Femininas da CBF, Cristiane Gambaré, reforçou a importância de apoio federal para a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.

O projeto de lei será encaminhado ao Legislativo dois dias após o anúncio e deverá tramitar em regime ordinário.

Com informações de Agência Brasil

Dados detalhados sobre políticas de incentivo ao esporte podem ser consultados diretamente no portal oficial do Ministério do Esporte.

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