O governo federal barrou, em 2025, lotes de 25 marcas de azeite após operações conjuntas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os órgãos mantêm listas públicas de produtos e marcas considerados impróprios para consumo, algumas delas com interseção de nomes.
Últimas marcas interditadas
A decisão mais recente, publicada na quarta-feira (12), atingiu lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia. Amostras mostraram presença de óleos vegetais de outras espécies, o que caracteriza fraude e leva à desclassificação do produto.
Frequência das ações
Desde o início de 2024, o governo emitiu mais de 70 proibições envolvendo azeites, seja por marca completa ou por lotes específicos.
Motivos mais comuns para veto
- Importação ou distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
- Adulteração ou falsificação do produto;
- Adição de óleos de outras origens;
- Instalações que não atendem às normas sanitárias;
- Irregularidades na rotulagem;
- Ausência de licença da autoridade sanitária;
- Dúvidas sobre origem ou composição.
O que fazer se encontrar o azeite proibido
Comercializar itens vetados é infração grave; o estabelecimento pode ser responsabilizado. Quem já comprou deve interromper o consumo imediatamente e solicitar a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser registradas no canal oficial Fala.BR.
Dicas para compra segura
O Mapa recomenda desconfiar de preços muito abaixo da média e evitar azeite vendido a granel. Antes da compra, o consumidor pode verificar se a marca consta em lista de produtos falsificados ou interditados.
Ferramentas de consulta
A Anvisa disponibiliza um sistema online em que é possível pesquisar produtos irregulares inserindo o nome no campo “Produto”. Já o Cadastro Geral de Classificação (CGC) do Mapa permite conferir se importadoras, distribuidoras ou produtoras possuem registro obrigatório.
Para obter orientações detalhadas, o Ministério da Agricultura mantém informações atualizadas em seu site institucional. O acesso pode ser feito por meio da página oficial gov.br/agricultura.
Ficar atento às listas da Anvisa e do Mapa ajuda a evitar fraudes e a garantir a qualidade do azeite à mesa do consumidor.
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Proteja sua saúde e compartilhe estas informações. Se notar irregularidades, denuncie e exerça seu direito de consumidor.
Com informações de G1
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