Lista sêxtupla do Quinto Constitucional vai ao TJSE e abre caminho para escolha de desembargador

Os advogados Márcio Macedo Conrado, Fabiano Freire Feitosa e América Cardoso Barreto Lima Nejaim lideraram a consulta direta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para a vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Próximas etapas

A relação com os seis candidatos mais votados será enviada na segunda-feira (27) à presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães. Caberá ao Pleno do Tribunal reduzir a lista para três nomes. O TJSE tem até 30 dias para remeter a lista tríplice ao governador Fábio Mitidieri (PSD), responsável pela escolha final do novo desembargador, independentemente da ordem de votação.

Resultado da consulta aos advogados

No pleito realizado pela OAB/SE, que alcançou participação de 70,55% dos profissionais habilitados, foram contabilizados 29.506 votos distribuídos entre 26 concorrentes. Conrado recebeu 2.597 votos; Feitosa, 2.491; e Nejaim, 1.929.

Expectativas nos bastidores

A possível indicação de Fabiano Feitosa ganhou força entre operadores do Direito e agentes políticos, mas o cenário permanece aberto. Há também defensores da valorização de ações afirmativas, o que mantém Márcio Conrado e América Nejaim bem posicionados nas discussões internas.

Procedimento de votação no TJSE

Quando receber a lista sêxtupla, cada desembargador votará em três nomes. Os três mais votados comporão a lista tríplice a ser enviada ao Executivo estadual. A escolha do governador representa ato administrativo de provimento do cargo, conferindo ao indicado assento no colegiado do TJSE.

Com a definição do futuro desembargador, o Tribunal de Justiça terá seu quadro completo, e a decisão será acompanhada por entidades jurídicas e pela sociedade civil.

Com informações de Faxaju

Mais detalhes sobre o Quinto Constitucional podem ser conferidos no portal da Ordem dos Advogados do Brasil, que explica o processo previsto na Constituição.

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