O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (2) o acordo comercial firmado entre Mercosul e União Europeia ao Congresso Nacional. A mensagem presidencial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Para que o tratado entre em vigor, deputados e senadores brasileiros precisam aprová-lo em votações previstas para as próximas semanas. O texto cria a maior zona de livre comércio do planeta, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes.
Assinado em 17 de janeiro, em Assunção, Paraguai, o acordo prevê a eliminação gradual de tarifas alfandegárias sobre a maior parte de bens e serviços trocados entre os dois blocos. Pelo cronograma acertado, o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo para 95% dos itens provenientes do Mercosul em até 12 anos.
Mesmo após a assinatura, cada país do Mercosul e o Parlamento Europeu precisam ratificar o documento. Na Europa, o encaminhamento do tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, decidido há duas semanas, pode postergar essa etapa final por até dois anos.
No Brasil, o governo espera que uma rápida aprovação pressione o avanço da análise na União Europeia. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve concluir a avaliação até a próxima semana, abrindo caminho para que o plenário da Câmara vote o texto logo após o carnaval. “O Brasil tirará grande proveito do acordo”, afirmou Motta durante sessão deliberativa.
O Palácio do Planalto calcula que a ampliação do acesso a mercados estimulará investimentos e competitividade nas duas regiões.
Contexto internacional
Segundo a Comissão Europeia, o pacto poderá gerar economia anual de aproximadamente 4 bilhões de euros em tarifas para empresas dos dois blocos (veja mais detalhes).
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Com informações de Jovem Pan
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