O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (data conforme original), a sessão solene que marcou a abertura do ano legislativo. A cerimônia começou com a chegada, em veículos oficiais, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, pela rampa do Palácio do Congresso.
Concluídas as formalidades regimentais, Alcolumbre conduziu a primeira sessão plenária de 2026. Em seguida, foi lida a Mensagem do Poder Executivo, encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apresentou um balanço das principais conquistas de 2025.
O documento chegou às mãos do Legislativo por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, mas a leitura coube ao primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE).
No texto, Lula elenca três prioridades para o Parlamento: a regulação do trabalho por aplicativos, o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública. O presidente também adota tom de otimismo econômico ao destacar ações do governo na reta final da legislatura. Veras observou que a segurança pública seguirá no centro da pauta de 2026, com a PEC específica e o PL Antifacção.
Na sequência, o presidente da Câmara, Hugo Motta, discursou em defesa do equilíbrio institucional e afirmou que a Casa será o “motor das reformas” em 2026. Ele antecipou que a PEC da Segurança deve ser votada logo após o Carnaval e garantiu que a Câmara manterá autonomia em relação ao Executivo, especialmente no tocante às emendas parlamentares.
Encerrando a sessão, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, ressaltou a independência do Legislativo, o equilíbrio entre os Poderes e os desafios de um ano eleitoral. O senador lembrou que o Parlamento avançou na regulamentação da reforma tributária, simplificando o sistema e aprovando a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.
A mensagem do Poder Judiciário foi entregue pelo ministro Edson Fachin, que representou o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Em sua fala, Fachin defendeu a democracia, a estabilidade institucional e a colaboração entre os Poderes para assegurar os direitos fundamentais.

Segundo informações da Câmara dos Deputados, as propostas mencionadas devem iniciar tramitação nas próximas semanas.
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Com informações de Agência Brasil
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