Representantes do MPF, reitoria e docentes discutiram a conservação das reservas técnicas e planos para transformar parte do acervo em museu público. O órgão monitora o caso desde 2019.

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com a reitoria e docentes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), na sede do órgão em Aracaju, para acompanhar a situação das reservas técnicas e definir estratégias de preservação do patrimônio científico, cultural, paleontológico, arqueológico e biológico mantido pela universidade. Desde 2019, o MPF monitora a conservação dos acervos universitários e as tratativas para a criação de um espaço museológico aberto ao público no estado.

Durante o encontro, conduzido pelo procurador da República Ígor Miranda, foram detalhados os desafios enfrentados por diferentes departamentos da universidade, como limitações de espaço, falta de padronização nos inventários e riscos de deterioração de espécimes armazenados, a exemplo da coleção de mastozoologia, dedicada ao estudo dos mamíferos.

Para evitar perdas irreparáveis antes da consolidação de um novo museu, ficou estabelecido que a Rede de Coleções Biológicas elaborará, até 5 de outubro, uma planilha detalhada com as necessidades mais urgentes de equipamentos e materiais de conservação. Em seguida, no dia 7 de outubro, a Reitoria da UFS realizará uma reunião interna para avaliar o diagnóstico e definir o cronograma de aquisições de itens essenciais, como aparelhos de ar-condicionado, desumidificadores, armários e recipientes para acondicionamento.

“A atuação busca contribuir para a construção de soluções capazes de assegurar a preservação, segurança e acessibilidade dos acervos, impedindo a deterioração ou perda de materiais atualmente existentes”,

declarou o procurador da República Ígor Miranda durante a reunião.

No plano de soluções definitivas, o reitor da UFS, André Maurício Conceição de Souza, apresentou negociações em andamento com o governo federal para a cessão de um prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) situado em área estratégica próxima à universidade. A intenção é adaptar o imóvel, hoje subutilizado, para abrigar o Museu de Ciências Naturais de Sergipe, que integrará exposição pública, pesquisa e extensão.

A UFS comprometeu-se a repassar ao MPF a documentação e as minutas das tratativas até o final do ano. Caso a cessão do imóvel não se concretize, a universidade buscará alternativas para estruturar progressivamente reservas técnicas e espaços expositivos em seus próprios campi.

Como fonte complementar de recursos, o MPF apresentou às equipes acadêmicas as regras do seu edital permanente para destinação de bens e valores decorrentes de acordos extrajudiciais e termos de ajustamento de conduta celebrados pelo órgão. A UFS também avaliará a captação de verbas por meio de emendas parlamentares e de obrigações de compensação ambiental.

O procedimento conduzido pelo MPF abrange ainda a fiscalização e a melhoria de estruturas situadas no interior de Sergipe, como o Museu Arqueológico de Xingó (MAX), no município de Canindé de São Francisco, além de instalações em Laranjeiras e São Cristóvão. O órgão destacou a relevância de consolidar inventários digitais, reforçar o controle de acesso e aprimorar a segurança física de todas as coleções arqueológicas, paleontológicas e biológicas sob guarda da UFS.

As próximas etapas apontam para ações imediatas de proteção dos acervos e para a busca de soluções de médio e longo prazo, com o objetivo de garantir preservação, acessibilidade e utilização científica e pública do patrimônio mantido pela universidade.