O programa Nota da Gente, relançado este ano pelo Governo de Sergipe por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), já mostra resultados expressivos. Entre fevereiro e junho, o total de notas fiscais emitidas com CPF passou de 177.663 para 570.967, crescimento superior a 220%. No mesmo período, o número de consumidores participantes subiu de 161.491 para 171.867.

Criada em 2010 e retomada nos últimos seis meses, a iniciativa incentiva o cidadão a exigir a nota fiscal com CPF, reforçando a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combatendo a sonegação. Para 2025, estão reservados R$ 2,7 milhões em prêmios, com o próximo sorteio agendado para dezembro deste ano. Participam todas as Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas desde 1º de janeiro em estabelecimentos sergipanos do comércio atacadista e varejista, restaurantes e postos de combustíveis.

Premiação e instituições beneficiadas

O primeiro sorteio de 2024 ocorreu em junho, distribuindo seis prêmios: um de R$ 1 milhão, outro de R$ 250 mil e quatro de R$ 25 mil. Estes últimos contemplaram entidades filantrópicas e organizações de proteção animal que desenvolvem projetos sociais em Sergipe. A Sefaz estuda credenciar novas instituições para a próxima etapa; associações interessadas devem procurar a secretaria para se habilitar.

Vantagens para o consumidor

Além de concorrer a prêmios, incluir o CPF na nota facilita o acesso à segunda via do documento e pode colaborar para o aumento do score utilizado em programas federais. Segundo o gestor do Nota da Gente, Wellington Amarante, exigir a nota garante que o ICMS destacado seja recolhido e revertido em investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Como participar

Para ingressar no programa, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo Nota da Gente, disponível para iOS e Android, e indicar uma instituição beneficente. A cada compra com o CPF informado, o sistema gera bilhetes eletrônicos para o titular e um bilhete para a entidade escolhida. Quem já fazia parte da versão anterior precisa manter o cadastro atualizado.

Com o desempenho positivo e a adesão crescente, a Sefaz espera ampliar ainda mais o alcance do programa e fortalecer a cultura da cidadania fiscal no estado.

Para conhecer mais sobre políticas de educação fiscal, consulte o material disponível no Portal da Receita Federal.

Você pode acompanhar outras iniciativas do governo estadual acessando a seção Sergipe do nosso site.

Participar do Nota da Gente é simples e ainda pode render prêmios: cadastre-se, peça o CPF na nota e concorra em dezembro. Não perca a chance de transformar sua cidadania fiscal em benefícios concretos.

Com informações de Governo de Sergipe