No domingo (30/8), diretoria e Comissão de Diversidade da OAB/SE participaram da 25ª Parada LGBT+ na Orla da Atalaia. Advogados distribuíram panfletos e esclareceram direitos de família, igualdade e meios legais para combater a LGBTfobia.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou, no domingo, 30 de agosto, da 25ª Parada LGBT+, realizada na Orla da Atalaia, em Aracaju. A Diretoria da entidade e integrantes da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero estiveram no cortejo e distribuíram panfletos com orientações de combate à LGBTfobia, numa ação que buscou aproximar o debate jurídico dos participantes e da população que acompanhou o evento.

Durante o trajeto, profissionais da advocacia abordaram temas como igualdade de direitos, garantias no âmbito do Direito de Família e os meios legais de enfrentamento à violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero. De acordo com a OAB/SE, a iniciativa integra um calendário permanente de ações voltadas à promoção dos direitos humanos e à construção de uma sociedade mais igualitária.

Em julho, a entidade já havia divulgado uma Carta de Compromisso e Apoio à causa LGBTQIAPN+, reforçando a intenção de ampliar a representatividade da advocacia LGBTQIAPN+ e de atuar contra todas as formas de discriminação. O documento foi lido durante evento promovido pela Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero.

“Participar de um evento como a Parada LGBT+ é reafirmar que a defesa dos direitos humanos, da igualdade e do respeito à diversidade também faz parte do papel institucional da OAB. Precisamos estar presentes, dialogando com a sociedade e fortalecendo ações de enfrentamento à LGBTfobia e a todas as formas de violência e discriminação. A advocacia e a Ordem têm um papel fundamental na defesa de uma sociedade em que todas as pessoas possam viver com dignidade, liberdade e segurança”, destacou Edênia Mendonça, vice-presidente da OAB/SE.

O presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, Lucas Ernesto dos Santos, avaliou que a presença da instituição na Parada não se limita a um gesto simbólico. Segundo ele, a participação demonstra continuidade na atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ e reforça o compromisso da entidade com o enfrentamento à LGBTfobia.

“A participação da OAB/SE na Parada LGBT+ reafirma um compromisso que não é pontual, mas permanente. Estar aqui, apoiando o evento, é ocupar um espaço de diálogo com a sociedade e reafirmar que a Ordem está comprometida com a defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, com o enfrentamento à LGBTfobia e com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com a diversidade”, afirmou Lucas.

Além da distribuição de material informativo, membros da Comissão ofereceram orientação jurídica básica ao público interessado, esclarecendo dúvidas sobre procedimentos para registro de denúncias de violência ou discriminação. A OAB/SE informou que a comissão permanece disponível para receber relatos e encaminhar demandas relacionadas a violação de direitos.

Ao final do percurso, representantes da Ordem avaliaram positivamente a recepção do público e ressaltaram que a presença na Parada faz parte de um conjunto de iniciativas que incluem palestras em escolas, seminários acadêmicos e parcerias com movimentos sociais. A Seccional pretende ampliar essas ações ao longo do segundo semestre, com foco especial na difusão de informações sobre legislação antidiscriminatória e no fortalecimento de redes de acolhimento.

A 25ª Parada LGBT+ de Aracaju manteve o formato tradicional de trio elétrico, música e manifestações artísticas, reunindo participantes de diversos municípios sergipanos. Segundo estimativa dos organizadores, milhares de pessoas acompanharam o cortejo ao longo da avenida beira-mar, que ficou tomada por cores, bandeiras e faixas em defesa de direitos iguais e do respeito à diversidade.

Com a participação deste ano, a OAB/SE reafirmou o posicionamento institucional de que a defesa dos direitos humanos se concretiza não só em fóruns e tribunais, mas também nas ruas, junto à sociedade civil. A entidade sinalizou que seguirá atuando em pautas relacionadas à cidadania plena da população LGBTQIAPN+, buscando articular ações de educação em direitos, suporte jurídico e diálogo constante com órgãos públicos e a comunidade.