Vitória (ES) – Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) prendeu 14 pessoas, nesta quinta-feira (27), em cidades do Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, durante a Operação Recepa, que investiga um esquema de sonegação envolvendo a comercialização de café.

De acordo com o MPES, empresários, contadores, produtores rurais, funcionários de empresas e laranjas teriam estruturado um complexo sistema de emissão de notas fiscais frias para gerar créditos de ICMS e mascarar transações do grão. O prejuízo inicial aos cofres capixabas é estimado em R$ 400 milhões, mas pode ultrapassar R$ 1 bilhão com juros e multas, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Mandados cumpridos

Foram expedidos 16 mandados de prisão preventiva; 14 já foram cumpridos. Entre os detidos está o policial civil Walace Simonassi Borges, localizado em Colatina (ES). Outros alvos são Devanir Fernandes dos Santos, Henrique Martinelle de Oliveira, Júlio Cezar Mattedi, Lucas Scalfoni Fracaroli, Márcio José Pereira Lemos, Márcio Barrozo Aranha, Rivadar Maia da Fonseca, Rosemeire Sommer Silva, Taciano Soares Mattedi, Thiago de Resende Gava, Vitor Silva Vitório, Walter Luiz Schellemberg Filho, Weber de Moraes, Wenderson Gavassoni de Azevedo e Wesley Pereira Lourenço.

A operação também executou 37 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de cerca de R$ 360 mil em espécie, três armas de fogo, joias, celulares e computadores. Além disso, aproximadamente 190 veículos foram bloqueados judicialmente, impedidos de venda ou transferência enquanto durarem as investigações.

Como funcionava o esquema

Segundo o MPES, o grupo utilizava empresas “noteiras” para emitir documentos falsos, legalizando café adquirido sem nota fiscal. As notas simulavam compras provenientes de outros estados, sobretudo Sergipe, mesmo com o Espírito Santo sendo o maior produtor nacional de café conilon. Dessa forma, os investigados obtinham créditos de ICMS e transferiam as dívidas para laranjas, driblando a cobrança do imposto.

Locais de ação

No Espírito Santo, as diligências ocorreram em Rio Bananal, Guaçuí, Governador Lindenberg, Colatina, Linhares, Vitória, Serra, Irupi e Vila Velha. Houve ainda cumprimento de mandados em Muriaé (MG) e Aracaju (SE). A sede da empresa Blend Café, em Colatina, pertencente a Wenderson Gavassoni de Azevedo, foi um dos alvos. A defesa da companhia afirmou que suas atividades seguem a legislação e que colaborará com as autoridades.

Próximos passos

Os investigados poderão responder por crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Espírito Santo instaurará procedimento administrativo para apurar a conduta do policial preso.

As investigações começaram em 2022, quando a Receita Estadual detectou aumento atípico de empresas suspeitas no setor de café. A Operação Recepa contou com mais de 150 agentes públicos, incluindo equipes da Receita Federal, da Sefaz, do GAECO/MPES, da Polícia Penal e dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Sergipe.

As apurações prosseguem e novas fases da operação não estão descartadas.

Mais informações sobre o regime de tributação do ICMS podem ser consultadas no portal da Receita Federal do Brasil, que detalha normas e alíquotas aplicáveis às operações interestaduais.

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Com informações de G1 Espírito Santo