O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não pretende postergar a sabatina do nome que o presidente Lula indicar para a vaga do ministro Luiz Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta segunda-feira (13).

Alencar ressaltou que, assim que a mensagem presidencial chegar à CCJ, o calendário será definido. “Quando o presidente escolher e o nome chegar à comissão, vamos pautar a sabatina”, disse o parlamentar.

Disputa de bastidores

No Senado, o favorito entre os senadores é o ex-presidente do Congresso e atual senador Rodrigo Pacheco (União-AP). Nos bastidores do Palácio do Planalto, porém, ganha força o advogado-geral da União, Jorge Messias, apoiado pela bancada do PT e considerado muito próximo a Lula.

Trâmite constitucional

Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar ministros para o STF. Depois, a CCJ realiza a sabatina e emite parecer; por fim, o nome precisa ser aprovado em plenário por maioria absoluta dos senadores.

A relevância do rito ficou evidente em 2021, quando o então presidente da comissão, Davi Alcolumbre, retardou por semanas a análise de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte.

Barroso ainda não oficializou sua saída do Supremo, mas articulações políticas já movimentam o Senado e o Planalto na busca por consenso em torno do próximo ministro.

Para entender melhor como funciona a CCJ e o processo de indicação ao STF, o Senado Federal disponibiliza informações detalhadas em seu portal.

Você pode acompanhar outras movimentações da política em nosso conteúdo sobre o tema disponibilizado na seção Política.

Resumo: Otto Alencar assegurou que não haverá atraso na sabatina do futuro indicado de Lula ao STF, mesmo que o nome escolhido não seja unanimidade entre os senadores. Continue acompanhando nossas atualizações para não perder os próximos passos desse processo.

Com informações de g1.globo.com