Homem foi detido em Santa Rosa do Ermírio, Poço Redondo, por se aproximar e tentar contato com a própria mãe, contrariando ordem judicial. A proteção havia sido decretada após várias ocorrências por conflitos familiares.

Um homem foi detido em flagrante no fim da tarde de terça-feira, 22 de setembro, no povoado Santa Rosa do Ermírio, zona rural de Poço Redondo, no sertão sergipano. A ação foi conduzida pela Polícia Civil de Sergipe após a constatação de que ele descumpriu uma medida protetiva de urgência que determinava a proibição de se aproximar ou manter contato com a própria mãe.

De acordo com informações fornecidas pela corporação, a medida estava em vigor por determinação judicial, emitida depois de sucessivos boletins de ocorrência que relatavam conflitos familiares. Ainda segundo a polícia, desde que a decisão passou a valer, o homem deveria manter distância mínima estabelecida e se abster de qualquer forma de comunicação direta ou indireta com a vítima.

Na tarde de terça, investigadores se deslocaram até o endereço indicado durante diligências. Ao chegar ao imóvel, localizaram o suspeito dentro da mesma residência onde a mãe também se encontrava, situação que configura violação direta da decisão judicial. Diante do flagrante, os agentes deram voz de prisão pelo crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata especificamente do descumprimento de medida protetiva de urgência.

Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia plantonista para os procedimentos de praxe, incluindo lavratura do auto de prisão em flagrante. Em seguida, ele passou por exame de corpo de delito, como determina o protocolo, e foi apresentado em audiência de custódia. Na ocasião, o Judiciário decidirá sobre a manutenção ou eventual revogação da prisão, avaliando fatores como reincidência, risco à integridade da vítima e possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas.

Caso seja denunciado e posteriormente condenado, o acusado poderá pegar pena de detenção de três meses a dois anos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a depender da análise do Ministério Público e do Poder Judiciário. Enquanto isso, permanece recolhido e à disposição da Justiça em unidade prisional do estado.

A Polícia Civil reforçou a importância de que vítimas ou testemunhas de violência doméstica acionem imediatamente as autoridades quando constatarem qualquer violação de medidas protetivas. O acionamento rápido, pontua a corporação, pode evitar a escalada da violência e garantir a segurança das pessoas sob proteção judicial.