Presidentes do TCU e do Banco Central se reúnem para tratar de inspeção sobre liquidação do Banco Master

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, encontra-se às 14h desta segunda-feira (12) com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, na sede da autoridade monetária, em Brasília. O objetivo é buscar um entendimento sobre a possibilidade de inspeção técnica do TCU nas dependências do BC, sem comprometer a autonomia garantida ao banco.

O pano de fundo da conversa é a liquidação extrajudicial do Banco Master, comandado pelo banqueiro Daniel Vorcaro. A medida foi decretada pelo BC em novembro e, posteriormente, passou a ser analisada pelo TCU. Também participa do encontro o relator do processo no tribunal, ministro Jhonatan de Jesus.

Imbróglio entre as instituições

Na semana passada, Jhonatan de Jesus determinou a realização de uma inspeção nos documentos do Banco Central relativos à liquidação. Ele alegou que faltavam informações para justificar a decisão. O BC recorreu, sustentando que a inspeção não poderia ser autorizada por apenas um ministro, mas sim pelo plenário do TCU.

Diante do recurso, Jesus levou o tema ao colegiado, mas registrou inconformismo com a contestação. Em despacho, afirmou que a inspeção não depende, “necessariamente, de autorização exclusiva de órgão colegiado”. Contudo, considerou que a repercussão pública do caso exigia análise do plenário para “estabilizar institucionalmente a matéria”.

TCU não pretende reverter decisão do BC

Em entrevista à GloboNews, Vital do Rêgo negou que tenha havido erro na atuação do TCU e assegurou que não há intenção de revogar a liquidação do Banco Master. “O Banco Central agiu corretamente, como qualquer agência reguladora”, declarou.

Reação do setor bancário

No mesmo dia em que o TCU solicitou esclarecimentos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota de apoio ao Banco Central, reforçando a confiança na independência do regulador e na solidez do sistema financeiro.

Após a reunião desta segunda-feira, a expectativa é de que TCU e BC definam um rito conjunto para a eventual inspeção, preservando tanto a competência de fiscalização do tribunal quanto a autonomia operacional do Banco Central.

Novas informações sobre o andamento do processo deverão ser divulgadas pelo plenário do TCU nas próximas sessões.

Com informações de G1

Detalhes adicionais sobre a liquidação extrajudicial podem ser consultados no site oficial do Banco Central, disponível em www.bcb.gov.br.

Para acompanhar outros desdobramentos no cenário político, visite a seção de Política do nosso portal.

Este artigo resume os principais pontos da reunião entre TCU e Banco Central sobre o caso Banco Master. Continue conosco e compartilhe a matéria para manter mais leitores informados.

Com informações de G1