SERGIPE — Nesta quarta-feira (data não informada), o Projeto Acorde passou a oferecer mediação diretamente nas delegacias sergipanas, fruto de uma cooperação entre a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE). A iniciativa busca solucionar, de forma rápida e consensual, ocorrências classificadas como de menor potencial ofensivo.

Em resumo: conflitos leves agora podem ser encerrados com acordo no próprio balcão da delegacia.

Método privilegia diálogo e participação das partes

O Governo de Sergipe explica que, ao estimular a conversa entre vítima e autor, o projeto evita que o caso avance para ações judiciais formais, diminuindo custos e tempo de espera. A mediação ocorre enquanto o boletim de ocorrência ainda está fresco, o que aumenta as chances de entendimento imediato. Segundo a página oficial do Governo do Estado, a solução consensual garante que ambos os lados participem ativamente da construção do acordo.

Além de dar celeridade ao processo, a prática também desafoga o sistema judiciário, que deixa de receber processos simples e ganha fôlego para demandas mais complexas.

Parceria integra Polícia Civil, TJSE e MPSE

O Acorde funciona porque reúne, no mesmo espaço, a Polícia Civil para registrar o fato, o TJSE para homologar o termo de mediação e o MPSE para acompanhar a legalidade do procedimento. Essa sinergia institucional cria um fluxo único, no qual a ocorrência é registrada, negociada e finalizada sem a necessidade de audiência futura.