O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta quarta-feira afirmando que a apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, “não configura propaganda eleitoral antecipada”. O pronunciamento responde a representações feitas por parlamentares e legendas de oposição que recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o evento.

Na manifestação, o PT também declarou não existir “fundamento jurídico” para discutir eventual inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão da homenagem realizada pela agremiação carnavalesca.

Os oposicionistas alegam que o desfile teria caráter eleitoreiro e poderia violar as regras de pré-campanha. Já o partido de Lula sustenta que a exibição se limita a um ato cultural e está amparada pela liberdade de expressão artística.

Até o momento, o TSE não se pronunciou sobre as representações protocoladas.

Fonte: Claudio Dantas