O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo. A nova lei vai permitir a recarga gratuita do botijão de gás para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
O Gás do Povo substituirá gradualmente, até 2027, o Auxílio Gás, benefício criado pelo governo anterior para a compra de gás de cozinha. A expectativa do governo federal é alcançar 15 milhões de famílias, número três vezes maior que o contemplado pelo programa anterior.
Benefícios por tamanho da família
Para famílias compostas por duas a três pessoas, a regra prevê quatro recargas gratuitas de botijão de 13 quilos por ano. Núcleos familiares com quatro ou mais integrantes terão direito a seis trocas anuais.
Prioridades de atendimento
Terão prioridade de atendimento no Gás do Povo:
- Famílias atingidas por desastres ou residentes em áreas em situação de emergência;
- Mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas;
- Povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas;
- Famílias com maior número de membros e menor renda por pessoa.
A retirada dos botijões deverá ser feita em redes varejistas credenciadas pelo programa. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais detalhes sobre como se inscrever no CadÚnico podem ser consultados no portal oficial do governo federal.
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O Gás do Povo representa um passo importante para garantir o acesso ao gás de cozinha a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Fique ligado em nossas próximas atualizações e compartilhe esta notícia com quem pode se beneficiar.
Com informações de Agência Brasil
