O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (2), em Brasília, um projeto de lei que encurta o período de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. A votação foi concluída às 22h01, marcando mais um passo na discussão sobre os critérios de elegibilidade de candidatos condenados ou que perderam mandato.

O texto altera apenas a duração do impedimento para concorrer a cargos eletivos, sem modificar as demais exigências da legislação. O novo prazo de inelegibilidade não havia sido divulgado até o fechamento desta matéria.

Promulgada em 2010, a Lei Complementar nº 135 — conhecida como Lei da Ficha Limpa — estabelece requisitos para proteger a integridade das eleições brasileiras. Mais informações sobre a norma podem ser consultadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A tramitação do projeto segue as etapas previstas no processo legislativo antes de entrar em vigor.

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O Senado marcou posição sobre o tema ao aprovar a mudança na Lei da Ficha Limpa; continue acompanhando nossas publicações para saber os próximos passos e compartilhe esta notícia com quem precisa ficar bem informado.

Com informações de Agência Brasil