Cinco senadores norte-americanos protocolaram nesta quinta-feira (18) um projeto de lei com o objetivo de anular as tarifas de 50% aplicadas pelo ex-presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos.

A proposta é assinada por quatro parlamentares da oposição e pelo republicano Rand Paul, correligionário de Trump. O texto ainda não tem data para ser votado, mas possui caráter privilegiado, o que obriga sua apreciação pelo plenário do Senado.

Em comunicado conjunto, os autores alertaram que a sobretaxa pode elevar o preço dos alimentos e afetar negativamente a economia norte-americana. Um estudo citado pelos parlamentares estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode encolher em até R$ 175 bilhões caso o imposto permaneça em vigor.

Tarifa entrou em vigor em agosto

Trump comunicou a medida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho, alegando, entre outros motivos, a “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A tarifa passou a valer na primeira semana de agosto, com isenção para cerca de 700 itens, como suco de laranja, combustíveis, veículos, aeronaves civis e determinados tipos de metais e madeira.

Argumento de inconstitucionalidade

Rand Paul declarou que, apesar de considerar haver perseguição ao ex-mandatário brasileiro, a ordem de Trump fere a Constituição. Segundo ele, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não confere ao presidente autoridade para impor tarifas sem autorização do Congresso.

Correlações políticas

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, acusou Trump de usar uma “guerra comercial” para fins eleitorais. Para que o projeto seja aprovado, os democratas precisam de pelo menos quatro votos republicanos, já que o partido do ex-presidente controla a maioria da Casa. Depois, a matéria ainda terá de passar pela Câmara dos Representantes, onde os republicanos também têm maioria.

Em abril, proposta semelhante que suspendia tarifas sobre o Canadá foi aprovada no Senado, mas travou na Câmara. A oposição espera que, diante de possíveis impactos econômicos, mais republicanos se alinhem contra as tarifas aplicadas ao Brasil.

Com informações de G1

De acordo com dados divulgados pelo Congresso dos Estados Unidos, projetos de caráter privilegiado costumam tramitar mais rapidamente que proposições ordinárias.

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Resumo: Senadores dos EUA buscam derrubar a tarifa de 50% imposta por Trump sobre produtos brasileiros, alegando inconstitucionalidade e impacto econômico. Continue acompanhando nossas publicações e fique por dentro das próximas votações.