O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) iniciou a fase decisiva para preencher a vaga de desembargador reservada ao Quinto Constitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) já definiu a lista sêxtupla, eleita no último dia 18, com os seguintes nomes:
- Márcio Conrado – 2.597 votos
- Fabiano Feitosa – 2.491 votos
- Carla Carol – 1.792 votos
- Kleidson Nascimento – 1.777 votos
- América Nejaim – 1.929 votos
- Marília Menezes – 1.837 votos
Todos os concorrentes são reconhecidos pela atuação na advocacia sergipana e agora serão avaliados pelo Pleno do TJ-SE. A Corte selecionará três nomes para compor a lista tríplice, etapa prevista para ocorrer nas próximas semanas.
Próximos passos
Concluída a escolha do tribunal, o governador Fábio Mitidieri receberá a lista tríplice e, conforme determina a Constituição Federal, fará a nomeação do novo desembargador.
Embora a votação na OAB/SE indique o peso de cada candidatura, o histórico mostra que a quantidade de votos não garante a nomeação. Em 2000, por exemplo, o advogado Wellington Mangueira liderou a eleição da Ordem, mas ficou fora da lista tríplice; o escolhido foi Roberto Porto, hoje desembargador.
Criteriosos iguais
Segundo integrantes do TJ-SE, o exame dos currículos levará em conta mérito profissional, conduta ética e compromisso com o Estado de Direito. Dessa forma, os seis indicados chegam à Corte em condições de igualdade.
O Quinto Constitucional, dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição, reserva 20 % das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia com mais de dez anos de carreira. Mais detalhes sobre o mecanismo podem ser consultados no site oficial do Planalto.
Com a definição próxima da lista tríplice, cresce a expectativa no meio jurídico sergipano sobre quem ocupará o assento deixado em aberto no TJ-SE.
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Fique atento às atualizações e saiba em primeira mão quem será o próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Com informações de Portal Infonet
